Direito tributário

O Brasil figura entre os países com a maior carga tributária e que possuem uma das maiores quantidades impostos, taxas e contribuições do mundo, além disso, a grande quantidade de obrigações acessórias acaba por dificultar ainda mais o cumprimento da legislação tributaria. A aplicação correta das normas de Direito Tributário e o conhecimento detalhado das obrigações acessórias e de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir maior competitividade e segurança às sociedades empresaria e empresários.

Assim sendo, conhecimento amplo do direito tributário ou fiscal, enquanto conjunto de leis reguladoras da arrecadação de tributos e da fiscalização, configura uma importante ferramenta para auxiliar aos empresários na tomada de decisões, possibilitando-lhes que manobrem de forma mais efetiva seus custos, espectro de atuação e seu comportamento mercadológico.

NORMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Em 2012, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário realizou um levantamento sobre a quantidade de normas legais e infra legais publicadas desde a Constituição de 1988, e apurou que mais de uma norma tributária é publicada por hora no Brasil. Diante dessa realidade, a complexidade das obrigações tributárias e as possibilidades de erro formais se avultam sobre as empresas, podendo gerar como consequências elevadas multas por descumprimento das obrigações (principal e acessória).

AVALIAÇÃO DE OPERAÇÕES – DIREITO TRIBUTÁRIO

A Alves & Coelho Sociedade de Advogados entende que sempre há possibilidade de avaliação das operações tributárias realizadas pelas sociedades, rompendo com a insegurança jurídica e promovendo – sempre que possível – o saneamento da relação institucional com o Fisco. É importante considerar que o amplo conhecimento a respeito da legislação tributaria e também dos entendimentos e interpretações dados à lei pelos órgãos de fiscalização, pelos tribunais administrativos e pelo Poder Judiciário, acaba por gerar diferencial concorrencial paras sociedades.

Nesse sentido a Alves & Coelho Sociedade de Advogados está preparada para auxiliar os empresários e as sociedades empresarias que buscam orientações para aplicação correta das normas de direito tributário ou fiscal.

PRINCIPAIS SERVIÇOS DO DIREITO TRUBUTÁRIO

O departamento tributário da Alves & Coelho Sociedade de Advogados atua em ações tributarias junto aos tribunais administrativos e judiciais, bem como, auxiliando no atendimento à fiscalização tributaria. A Alves & Coelho Sociedade de Advogados oferece consultoria e soluções para aplicação correta das normas relativas a tributos municipais, estaduais ou federais.

Atuamos em diversas áreas do direito capazes de gerar efeitos na seara tributária e fiscal (Cível, Empresarial, Trabalhista, Previdenciário), com o objetivo principal de tipificar o caso concreto da empresa e definir a melhor estratégia para prevenir ou solucionar contendas. Dentre os principais serviços listamos:

• Planejamento Tributário e Empresarial
• Defesa de empresas em execuções fiscais
• Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo e contencioso judicial.
• Recuperação de Créditos Tributários (impostos e contribuições pagos indevidamente)
• Planejamento Sucessório
• Prevenção de pagamentos indevidos ou errados de tributos
• Negociação para parcelamento e pagamento dos tributos
• Consultoria para uso de incentivos fiscais
• Prevenção de ações aduaneiras: regulação e regimes do setor.
• Contencioso Aduaneiro e tributário
• Consultoria Financeira para tributação internacional.

ALVES & COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

O direito tributário, quando bem aplicado, é uma ferramenta que pode auxiliar as empresas no recolhimento de seus tributos da maneira correta, dentro das leis, e sem desperdício de capital. Aumente a segurança financeira de sua empresa e reduza cobranças indevidas de tributos. Entre em contato conosco.