Alves Coelho

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Defesa de crimes tributários e falimentares

No decorrer dos processos de Falência e Recuperação Judicial alguns empresários acabam incorrendo em atos com o objetivo de fugir das obrigações assumidas com fornecedores, clientes e parceiros – o que pode configurar algum crime falimentar tipificado na lei 11101/2005.

Crimes falimentares são condutas incrimináveis, tipificadas na lei 11.101/2005, e somente podem ser caracterizados em um processo de falência ou recuperação judicial. Tais condutas normalmente visam causar danos a credores e clientes, através de fraudes, violação do sigilo e até mesmo pelo favorecimento de outros credores.

Os crimes tributários ocorrem quando uma empresa opta por ações ilegais visando a redução ou o não pagamento de tributos devidos. Em sua maioria, crimes tributários estão ligados à utilização de mecanismos de sonegação fiscal tais como a alteração de declarações fiscal, utilização de documentos falsos ou simulação de negócios visando a redução de tributos. O objetivo das sociedades ao cometerem crimes tributários será sempre a redução ou não pagamento de tributo devido. Também é considerado crime atitudes como a fraude à fiscalização de tributos, falsificação ou alteração de nota fiscal, distribuição, elaboração e fornecimento de documento falso, entre outros.

Como quaisquer outros, para a defesa do empresário que esteja sendo acusado de crime tributário ou falimentar é necessário a presença de profissional capaz de identificado o problema, bem como os meios de defesa, em como, em alguns casos negociar o pagamento dos tributos de forma a afastar a aplicação da pena

ALVES & COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A Alves & Coelho Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada em prevenir, identificar e combater crimes tributários e falimentares. Não espere que a sua dúvida transforme-se em realidade. Em caso de suspeita de que esteja incorrendo em algum crime de natureza tributária ou falimentar, procure orientação e evite a aplicação de penas que prejudiquem o futuro da empresa.

Nosso objetivo é atender com precisão e de forma discreta, oferecendo soluções viáveis e rápidas para dirimir os problemas de nossos clientes. Faça-nos uma visita e entenda de que forma você pode contribuir para que a empresa atravesse eventuais momentos de dificuldade. Nosso negócio é cuidar do seu negócio.

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