Alves Coelho

(31) 3396 - 4939

Av. Augusto de Lima. 655 Sl. 901 Centro – BH | MG CEP.: 30.190-105

Execução Fiscal

A Execução Fiscal consiste no processo judicial no qual a Fazenda Pública cobra dos contribuintes inadimplentes o que lhe é devido, consiste em processo regulado por lei especifica onde a fazenda publica possui alguns benefícios processuais em relação aos contribuintes. O Poder Judiciário quando acionado pela Fazenda Publica toma medidas necessárias para garantir o recebimento dos créditos fazendários, sendo que, tais procedimentos atingem diretamente ao patrimônio do devedor.

Nos processos de Execução fiscal a presença de profissional capacitado para defender o empresário é de extrema importância, posto que, é comum processos nos quais se esteja cobrando valores superiores ao realmente devido, além disso, existem forma jurídicas de suspensão do processo evitando-se a penhora de bens. Da mesma forma o profissional responsável por defender a executada deve ter a capacidade de identificar se eventual bem penhorado no processo de execução fiscal foi avaliado corretamente, bem como, evitar a venda de bens em leilão por preço aviltante.

Para enfrentar um processo de Execução Fiscal há diversos caminhos a serem tomados pelo profissional que defende a empresa, tais como, interposição de embargos a execução, ajuizamento de ações autônomas visando discutir a legitimidade do que esta sendo cobrado, negociação direta com o fisco visando o pagamento parcelado, dentre outras medidas administrativas e judiciais.

ALVES & COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Os processos de execução fiscal normalmente requerem atuação rápida e eficaz. Profissionais que lidam com esse tipo de ação devem estar atentos e atualizados quanto à legislação e precisam ponderar em conjunto com o cliente qual a melhor estratégia para confrontar a questão. Embora as ações de execução fiscal possam provocar inquietações e incertezas nas empresas, elas são comuns no meio jurídico empresarial e o sucesso de seu enfrentamento depende muito da qualificação do advogado.

A equipe da Alves & Coelho Sociedade de Advogados está preparada para apresentar soluções em processos de execução fiscal, com competência e bons resultados. Nosso negócio é cuidar do seu negócio. Agende uma consulta.

Como podemos te ajudar?
Fale conosco

  • Captcha

Fique atento. Nos acompanhe