Quem somos
O Escritório Alves e Coelho Advocacia presta serviços voltados para resultados, de forma eficaz, dinâmica e inovadora, percebendo as especificidades de cada cliente nos mais diversos campos de atuação.
Saiba maisO que podemos fazer por você?
Execução Fiscal
A Execução Fiscal consiste no processo judicial no qual a Fazenda Pública cobra dos contribuintes inadimplentes o que lhe é devido, consiste em processo regulado por lei especifica onde a fazenda publica possui alguns benefícios processuais em relação aos contribuintes. O Poder Judiciário quando acionado pela Fazenda Publica toma medidas necessárias para garantir o recebimento […]
Tributação Aduaneira
Os tributos aduaneiros visam, além da arrecadação, uma interferência no domínio econômico, interferência esta que se materializa sob a forma de proteção a determinados mercados com a aplicação de benefícios e/ou impedimentos para a saída ou entrada de produtos no País, por esta razão deve-se entender que os tributos aduaneiros têm natureza predominantemente extrafiscal. Os […]
Defesa de crimes tributários e falimentares
No decorrer dos processos de Falência e Recuperação Judicial alguns empresários acabam incorrendo em atos com o objetivo de fugir das obrigações assumidas com fornecedores, clientes e parceiros – o que pode configurar algum crime falimentar tipificado na lei 11101/2005. Crimes falimentares são condutas incrimináveis, tipificadas na lei 11.101/2005, e somente podem ser caracterizados em […]
Elaboração de contratos empresariais
O contrato é acordo, que deve ser preferencialmente escrito e que tem por objetivo estabelecer, modificar ou resguardar direitos e deveres entre as partes. No ato da assinatura do contrato é necessário que as partes estejam de acordo com as cláusulas descritas, sendo fundamental a compreensão de seu significado e suas implicações jurídicas. Em geral, […]
Reestruturação Societária
A Reestruturação Societária de uma empresa visa de forma resumida alteração da estrutura organizacional da sociedade de forma a obtenção de vantagens mercadológicas e tributarias. Reestruturar uma empresa pode significar a união entre diversas empresas, a divisão da empresa em partes ou alteração da forma societária. Assim, é possível reorganizar uma sociedade empresarial através dos […]
Recuperação de créditos
Recuperar créditos tributários é possível! Para tanto, é necessária uma verificação profunda na contabilidade da empresa e na legislação tributária vigente para identificar se houve pagamentos em duplicidade ou com valores maiores do que os que são realmente devidos. Havendo essa identificação, o ressarcimento é realizado. Em geral, as análises necessárias para a recuperação de […]
Planejamento Tributário
O planejamento tributário tem por objetivo o estudo da melhor forma de aplicação das normas de direito tributário ao caso concreto e organizar, aprimorar e viabilizar diminuição do pagamento de tributos cobrados pelo Estado. Com o Planejamento Tributário é possível reestruturar a sociedade e suas atividades de forma a extinguir a incidência de tributos ou […]